Por Rashid Sayed | 06 de Novembro de 2025 Fonte: Gamingbolt

O Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO) iniciou uma reavaliação da patente recentemente concedida à Nintendo, que abrange o ato de invocar um personagem secundário para lutar. O pedido rapidamente se tornou um tema polêmico, visto que a Nintendo e a The Pokémon Company entraram com uma ação judicial contra o estúdio Pocketpair, responsável pelo jogo Palworld . O site GameFray observa que o diretor do USPTO, John A. Squires, iniciou pessoalmente a revisão, uma medida incomum, após apontar patentes anteriores que poderiam comprometer a originalidade das reivindicações da Nintendo.

Na decisão, Squires escreve que “determinou que surgiram novas questões substanciais de patenteabilidade”, fazendo referência a publicações anteriores conhecidas como Yabe e Taura, patentes mais antigas que descrevem cenários em que um companheiro luta ao lado do jogador, seja automaticamente ou por meio de comandos manuais. Essa abordagem questiona se a patente americana nº 12.403.397, recentemente concedida à Nintendo (pedida em 2023, concedida em setembro de 2025), representa um avanço significativo no estado da técnica ou se já foi antecipada por trabalhos anteriores.

A revisão surge após semanas de críticas de especialistas em propriedade intelectual, que argumentaram que a concessão parecia excessivamente abrangente e insuficientemente testada em relação a décadas de jogos com mecânicas semelhantes. Reportagens também enfatizaram a raridade de um diretor do USPTO intervir sem que uma terceira parte faça uma petição formal, um sinal de que o escritório deseja testar a patente sob condições extremas antes que ela seja aplicada de forma mais ampla. Embora o pedido seja discutido sob a perspectiva de Pokémon, sua linguagem é agnóstica em relação à plataforma, razão pela qual desenvolvedores de diversos gêneros têm acompanhado este caso de perto.

O que acontece a seguir é processual: os examinadores revisam as reivindicações em relação ao estado da técnica citado; a Nintendo pode emendar ou apresentar argumentos; e o escritório pode confirmar, restringir ou invalidar partes da patente. Por ora, nada muda legalmente, mas o ônus da prova retorna ao titular dos direitos, que deve demonstrar por que essas reivindicações devem permanecer como estão redigidas.

Resumindo: se o estado da técnica prevalecer, espera-se que esta patente seja restringida, reduzindo o risco de mecanismos semelhantes. Se ela permanecer praticamente intacta, a Nintendo ganhará uma poderosa vantagem em futuras disputas.